POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Mediante este aviso, Hlera Comunicação Virtual Ltda sociedade com sede na Rodovia Jorge Lacerda, nº 4500, segundo andar, sala 1, cidade de Gaspar, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 08.831.748/0001-48, (doravante denominada "HLERA") informa aos Usuários e/ou Assinantes e/ou assinantes dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade (doravante os "Usuário e/ou Assinantes" e/ou "Assinantes" e os "Serviços") sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários e/ou Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a HLERA seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele. HLERA reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a HLERA publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.


Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela HLERA serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a HLERA será titular e responsável. HLERA proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.


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O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais fornecidos a HLERA são verdadeiros, bem como que comunicará a HLERA qualquer modificação nos mesmos.


O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela HLERA têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.


Para correta observância da legislação brasileira, a HLERA se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá informar à HLERA toda mudança nos respectivos dados.


Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Assinante autoriza expressamente o HLERA a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário e/ou Assinante.


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